No passado dia 1 de junho, teve lugar o lançamento do Livro “À Descoberta dos Direitos das Crianças”, na Feira do Livro, entre as 18h00 e as 18h45, uma edição da Assembleia da República, cuja apresentação esteve a cargo de Alexandre Quintanilha, Presidente da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência. Na sessão estiveram muitos convidados (colegas e amigos) aos quais expresso o meu sincero agradecimento.
É uma obra realizada em co-autoria na qual eu participei com as professoras do ISCTE, Rute Agulhas e Joana Alexandre e que contou com a ilustração de Maria João Lopes.
O Livro “À Descoberta dos Direitos das Crianças” tem como objetivo ajudar as crianças a conhecerem melhor os seus direitos, a saberem identificar situações em que estes não sejam respeitados, a sinalizarem e pedirem ajuda, e, ainda, a serem sujeitos ativos na sua promoção.
A par disso, pretende dar a conhecer a própria Convenção sobre os Direitos da Criança, a Constituição da República Portuguesa (CRP) e o papel da Assembleia da República, que representa um dos dois órgãos de soberania eletivos previstos na Constituição, além do Presidente da República, cabendo-lhe o papel constitucional de “assembleia representativa de todos os cidadãos portugueses”.
À semelhança dos resultados de outros estudos, nacionais e internacionais, também no estudo realizado com a colaboração de 67 crianças, de idades compreendidas entre os 12 e os 14 anos e oriundas de diferentes zonas do país se concluiu existir um número significativo de crianças que referiu não conhecer a Convenção sobre os Direitos da Criança.
A par disso, o estudo revelou que as crianças desconhecem a CRP e manifestam um conhecimento muito limitado sobre os seus direitos, referindo, sobretudo, aqueles relacionados com a provisão e prestação, como o direito à educação, família e habitação.
Baseadas nestes dados, considerou-se que seria pertinente explicar os direitos através de uma história que apresentasse um conjunto de personagens, com idades entre os 11 e 15 anos, que vivem diversas aventuras numa visita de estudo ao Palácio de São Bento, descobrindo assim a Convenção e a CRP, mas também o papel da Assembleia da República.
A partir daí a, Maria João Lopes, a ilustradora, com a sua extraordinária mestria, deu viva e alma às nossas seis personagens: o Adilson, o Músico, a Benedita, a Defensora dos Direitos Humanos, a Li, a Corajosa, a Maria do Mar, a Ponderada (e jogadora de Râguebi) o Rodrigo, o Viajante e o Yuta (André), o Inseguro.
Um agradecimento à Assembleia da República o convite que nos foi dirigido para a realização do livro “À Descoberta dos Direitos das Crianças”, enquadrado no âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, esperando que o mesmo contribua para que as crianças possam ser protagonistas, refletindo democraticamente sobre os assuntos que afetam diretamente os seus direitos.
Num tom mais individual, agradecemos a todos os que participaram na realização deste livro, em especial à equipa da Divisão de Edições da Assembleia da República, nas pessoas de Teresa Paulo, Sara Ludovico e Victor Pires da Silva, bem como de Nélia Monte Cid e de Maria José Maurício, que contribuíram de forma generosa e pronta para a sua elaboração com factos, experiências e sabedoria do normativo, da história e prática parlamentares, que permitiram enriquecer a narrativa do livro.
Por fim, queremos evidenciar a nossa enorme gratidão a todas as crianças participantes no questionário preparatório, visto que a recolha de dados junto destes permitiu perceber, de forma clara, a razão deste livro: os nossos seis protagonistas são o reflexo disso mesmo.
Conhecer os direitos das crianças é um direito por si só e também uma forma de construir cidadãos mais conscientes e responsáveis, para uma sociedade mais justa e equitativa.