Novo Grupo de Peritos do Conselho da Europa “Protecting the rights of the child and their best interests in situations of parental separation and in care proceedings”

Nos dias 24 e 25 de setembro 2020, teve lugar a primeira reunião do novo Grupo…

Partilho a minha intervenção no Webinar “Children’s Rights in the Digital World” no dia 17 de setembro 2020

A minha participação como oradora no Webinar “Children’s rights in a Digital World” no dia 17…

Novo relatório da representante especial do Secretário-Geral sobre Violência contra as Crianças

A RESGVC (SRSG VAC), Maalla M’jid, apresentou o seu relatório anual na 75 Sessão da Assembleia-Geral…

Comissão Europeia propõe legislação provisória para garantir a proteção do abuso sexual de crianças online

A Comissão propôs, no dia 10 de setembro, legislação provisória para garantir que os fornecedores de…

Blog da vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelos direitos da criança

Dubravka Šuica, vice-presidente da Comissão Europeia aborda no seu quarto Blog o regresso às aulas num…

Curso on-line gratuito “Care Right for All Children: Implementing the UN Guidelines for the Alternative Care of Children”

Curso on-line gratuito sobre as diretrizes da Assembleia Geral da ONU sobre as crianças objeto de…

Portugal atinge 17ª posição em estudo com 41 nações sobre bem-estar infantil

Consulte aqui Um relatório do Fundo da ONU para a Infância, Unicef, revela que fatores como…

Nova Estratégia da União Europeia sobre os Direitos da Criança 2021-2024

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública que decorrerá, entre 1 de setembro e 8 de…

Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas lança novo Website dirigido às crianças

Foi lançado um novo Website dirigido às crianças pelo Comité dos Direitos da Criança das Nações…

Novo Comentário Geral do Comité dos Direitos da Criança sobre os direitos da criança no ambiente digital.

O novo Comentário Geral está a ser elaborado com base nas sugestões apresentadas tendo como referência…