Partilho o artigo publicado hoje (02.04.2023) no Jornal Público da minha autoria e de dois colegas/amigos,…
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Espaço de informação especializada, com divulgação de iniciativas sobre temas relacionados com os direitos da criança com enfoque no Direito à Participação.
Webinar “A participação da criança na justiça como concretização do seu superior interesse” – dia 10 de fevereiro
No próximo dia 10 de fevereiro, vai ter lugar o Webinar “A participação da criança na…
Recomendações do Comité Lanzarote sobre proteção das crianças disponíveis em português
A DGPJ procedeu à tradução e edição das Recomendações da 2.ª ronda de monitorização do Comité…
Chile: o Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas decide o 1º caso de Rapto parental internacional
(16 de junho 2022). O Comité dos Direitos das Crianças das Nações Unidas decidiu o 1º…
Decisões do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos sobre os Direitos da Criança
O TEDH publicou, no passado mês de junho, uma lista com as decisões em matéria dos…
Manual sobre Legislação Europeia sobre os Direitos da Criança (actualização)
A Agência Europeia para os Direitos Humanos (FRA) lançou uma versão actualizada do Manual sobre Legislação…
How to better protect children in criminal proceedings
A Agência Europeia dos Direitos Fundamentais (FRA) lançou um novo relatório sobre “Children as suspects or…
Nova Estratégia do Conselho da Europa sobre os Direitos da Criança (2022-2027)
O Comité de Ministros do Conselho da Europa aprovou, no passado dia 23 de fevereiro, a…
Novo Comentário Geral n.º 26 do Comité dos Direitos das Crianças das Nações Unidas sobre o Ambiente com enfoque nas alterações climáticas
O Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas aprovou a Nota Conceptual do novo Comentário…