Webinar “A participação da criança na justiça como concretização do seu superior interesse” – dia 10 de fevereiro

No próximo dia 10 de fevereiro, vai ter lugar o Webinar “A participação da criança na…

Webinar “A criança é sujeito de direitos e não objecto de direitos”

Teve lugar o Webinar “A criança é sujeito de direitos e não objecto de direitos” no…

Webinar “Presente e Futuro dos direitos das crianças: algumas questões prementes”, 5 de janeiro 2023

Vai decorrer no próximo dia 5 de janeiro, pelas 18h00, um webinar em formato on-line sobre…

Vídeo de promoção da Pós-Graduação sobre os Direitos das Crianças e dos Jovens: Uma Visão Interdisciplinar Renovada

Estão abertas as inscrição para a Pós-graduação sobre os Direitos das Crianças e dos Jovens que…

Pós-Graduação sobre os Direitos das Crianças e Jovens: Uma Visão Interdisciplinar Renovada

Estão abertas as inscrições para a Pós-graduação sobre os Direitos da Criança e Jovens da Autónoma…

Estudo da AIJMF sobre a participação das crianças nos processos judiciais da familia e proteção

A Associação Internacional de Juizes para a Juventude e Familia lançou um estudo sobre a participação…

Podcast sobre os Direitos da Criança da Universidade de Genebra

Recomendo a audição do 3º episódio do Podcast “Livelonglearning@unige” da Universidade de Genebra dedicado ao tema…

Recomendações do Comité Lanzarote sobre proteção das crianças disponíveis em português

A DGPJ procedeu à tradução e edição das Recomendações da 2.ª ronda de monitorização do Comité…

Chile: o Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas decide o 1º caso de Rapto parental internacional

(16 de junho 2022). O Comité dos Direitos das Crianças das Nações Unidas decidiu o 1º…

Decisões do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos sobre os Direitos da Criança

O TEDH publicou, no passado mês de junho, uma lista com as decisões em matéria dos…